Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
É necessário manter-se o Tribunal do Juri?
Gustavo Lima Campos, formação em Direito pela UNIPAC, pós-graduando da PUC-MG, médico formado pela UFRJ, pós-graduação em Medicina (UFRJ e UFJF)
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho acolhida.
Abandono de emprego rejeitado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:26
Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão
Abandono de cargo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:10
Do abandono de emprego
Por abandono de emprego considera-se a falta injustificada pelo período mais de trinta dias
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Abandono de bem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.
Justa causa. Abandono de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Abandono de emprego. Não caracterização.
Preliminar de não conhecimento. Falta de interesse de agir.